# Termos de Uso — SouvenirAI

**Última atualização: 04/06/2026**
Site: https://souvenirai.com.br

Ao usar o site souvenirai.com.br e os serviços da SouvenirAI, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

## 1. Objeto
A SouvenirAI ("nós", "plataforma") transforma fotos enviadas pelo cliente ("você", "Titular") em **souvenirs personalizados** — ímãs de geladeira, pins e chaveiros, em versão digital ou física — por meio de inteligência artificial.

## 2. Cadastro e responsabilidade do cliente
- Você declara ter o direito de uso sobre a foto enviada e autoriza seu processamento para a finalidade de criação do souvenir.
- Você é responsável pela veracidade dos dados de contato e de entrega informados.
- É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros, ou que contenha imagens de menores de idade sem autorização do responsável legal.

## 3. Propriedade intelectual
- A arte (souvenir) gerada é licenciada a você para uso pessoal e não comercial.
- A SouvenirAI mantém os direitos sobre o motor de geração, os prompts e o estilo visual da plataforma.
- Você não pode revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a arte gerada como produto próprio.

## 4. Geração por IA, prévia e produto
- A imagem é gerada por inteligência artificial a partir da sua foto. O resultado é uma **interpretação artística**, podendo variar em detalhes.
- **Prévia gratuita:** você visualiza o resultado (com marca d'água) antes de qualquer pagamento.
- **Download digital:** mediante pagamento, você recebe a imagem em alta resolução, sem marca d'água.
- **Souvenir físico:** produzido sob demanda; o prazo estimado é informado no checkout. Pequenas variações de cor entre a tela e o produto físico são normais.

## 5. Pagamento
- Os pagamentos são processados pela **Stripe**. Não armazenamos dados de cartão.
- Preços em reais (BRL), conforme exibido no momento da compra.

## 6. Garantia e devolução
- Garantia de 30 dias para defeitos de fabricação em produtos físicos.
- Para casos de extravio na entrega, consulte a Política de Entrega e Reentrega.
- O direito de arrependimento (art. 49 do CDC) aplica-se a produtos físicos. Itens digitais personalizados, por serem feitos sob medida e de entrega imediata, seguem regra específica informada no checkout.

## 7. Uso aceitável
É vedado: tentar burlar limites de uso, automação não autorizada, engenharia reversa do serviço, ou uso que sobrecarregue a infraestrutura. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

## 8. Limitação de responsabilidade
- A qualidade do souvenir depende da qualidade da foto enviada. Fotos de baixa resolução podem gerar resultado inferior, sem direito a reembolso por esse motivo.
- A SouvenirAI não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias de serviços de terceiros (provedores de IA, pagamento, entrega).

## 9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa [Política de Privacidade](https://souvenirai.com.br/privacidade), em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

## 10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada em souvenirai.com.br, com a data de atualização no topo.

## 11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de **[CIDADE/UF — a preencher]** para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

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**SouvenirAI** — [RAZÃO SOCIAL — a preencher] — CNPJ [a preencher]
Contato: contato@souvenirai.com.br · Suporte: suporte@souvenirai.com.br

> Os campos entre colchetes devem ser preenchidos com os dados da empresa e o documento revisado por um advogado antes da operação comercial.